Marcar uma consulta com alguém que se apresenta como médico, ou como especialista em determinada área, exige uma checagem simples que pouca gente faz: verificar o registro no conselho profissional. Saber como consultar CRM do médico leva poucos minutos, é gratuito e evita surpresas, desde profissionais com registro suspenso até pessoas sem formação atuando em procedimentos estéticos ou tratamentos milagrosos.
Por que o registro importa
Para exercer a medicina no Brasil, não basta o diploma. O profissional precisa estar inscrito no Conselho Regional de Medicina do estado onde atende. O número dessa inscrição, acompanhado da sigla do estado, deve aparecer em receitas, atestados, carimbos e, em regra, em qualquer material de divulgação.
O conselho é o órgão que fiscaliza a atuação e julga infrações éticas. Um registro ativo indica que a pessoa está habilitada a exercer a profissão naquele estado. Um registro suspenso, cancelado ou com interdição cautelar indica que ela não pode atender naquele momento.
“Para exercer a medicina no Brasil, não basta o diploma.”
Passo a passo da consulta
O processo é parecido em todos os estados:
- Anote o nome completo do profissional e, se tiver, o número do CRM com a sigla do estado, que costuma estar no receituário, no site ou no perfil profissional.
- Acesse o portal do Conselho Federal de Medicina, que reúne uma busca nacional de médicos, ou o portal do conselho regional do estado.
- Procure a opção de busca por médicos e informe o nome ou o número de inscrição.
- Confira os dados exibidos: nome, número de inscrição, estado, situação do registro e especialidades registradas.
- Se o médico atende em mais de um estado, verifique se há inscrição também no estado da consulta.
Desconfie de dados que não batem, como nome diferente do informado ou número que pertence a outra pessoa. Casos de uso indevido de registro de terceiros existem e podem ser denunciados ao conselho.
Entendendo a situação do registro
Na ficha, o campo de situação costuma mostrar termos como ativo, inativo, transferido, suspenso ou cancelado. Na prática:
- ativo: o médico está apto a exercer a profissão naquele estado;
- transferido: a inscrição principal foi levada para outro estado;
- inativo: o profissional pediu a suspensão voluntária da inscrição, por exemplo por deixar de atuar;
- suspenso ou com interdição: há restrição imposta pelo conselho, em geral ligada a processo ético;
- cancelado: o registro deixou de existir.
Especialista registrado e área de atuação declarada
Aqui mora a confusão mais comum. Qualquer médico com registro ativo pode atender pacientes em geral. Para se apresentar como especialista, porém, ele precisa ter o título reconhecido e registrado no conselho, o que gera o Registro de Qualificação de Especialista, conhecido pela sigla RQE.
Esse título é obtido por residência médica credenciada ou por prova de título aplicada pela sociedade de especialidade, conforme as regras dos órgãos médicos. Existem ainda as áreas de atuação reconhecidas oficialmente, que são subdivisões vinculadas a especialidades e também aparecem registradas.
Outra coisa é o profissional dizer que atende determinado público ou tema, como obesidade, dor ou estética, sem ter título registrado. Cursos de pós-graduação e especializações livres, por si só, não dão direito ao título de especialista. As regras de publicidade médica determinam que quem anuncia especialidade informe o número do RQE. Se o anúncio fala em especialista e não traz o número, vale checar na ficha do conselho.
O que fazer se algo estiver errado
Se o nome não aparece, o registro está suspenso ou o profissional se diz especialista sem RQE correspondente, o paciente pode procurar o conselho regional do estado e registrar uma denúncia. Os conselhos têm canais de atendimento e ouvidoria. Em casos de exercício ilegal da profissão, a situação também pode ser comunicada à polícia.
Antes de desmarcar, porém, pesquise com calma. Alguns nomes aparecem abreviados ou com grafia diferente, e médicos recém-formados podem levar alguns dias para constar na busca.
Pontos que geram dúvida
A consulta ao CRM do médico é gratuita? Sim. Os portais do Conselho Federal de Medicina e dos conselhos regionais oferecem busca pública e gratuita, sem necessidade de cadastro.
O que é RQE? É o Registro de Qualificação de Especialista, número que comprova que o título de especialidade do médico está registrado no conselho. Deve acompanhar a divulgação da especialidade.
Médico sem RQE pode me atender? Pode, desde que tenha registro ativo. O que ele não pode é se anunciar como especialista em uma área sem o título registrado.
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