
Tudo o que acontece com um paciente em um hospital ou consultório fica registrado em um documento que pertence, antes de tudo, a ele. O prontuário reúne a história do cuidado, e ter uma cópia é útil para buscar uma segunda opinião, continuar um tratamento em outra cidade, pedir um benefício previdenciário ou simplesmente guardar o próprio histórico. Mesmo assim, muita gente não sabe como pedir cópia do prontuário nem quem tem direito a esse acesso.
O que é o prontuário
O prontuário é o conjunto de documentos com as informações sobre a saúde do paciente e a assistência prestada. Nele ficam registrados:
- identificação do paciente;
- queixas, histórico e exame físico;
- hipóteses diagnósticas e diagnósticos confirmados;
- prescrições de medicamentos e cuidados;
- evoluções diárias de médicos, enfermeiros e outros profissionais;
- resultados de exames laboratoriais e de imagem;
- descrições de cirurgias e anestesias;
- termos de consentimento assinados;
- resumo de alta.
O documento pode estar em papel, em sistema eletrônico ou nos dois formatos. Uma lei federal de 2018 regulamentou a digitalização e o uso de sistemas informatizados para guarda e manuseio do prontuário.
“O prontuário é o conjunto de documentos com as informações sobre a saúde do paciente e a assistência prestada.”
Por quanto tempo ele é guardado
Normas do Conselho Federal de Medicina estabelecem que o prontuário deve ser preservado por no mínimo 20 anos a partir do último registro. A lei de 2018 também prevê esse prazo para os prontuários em papel e digitalizados, com regras para eliminação depois dele. Alguns documentos, conforme a natureza, podem ser mantidos por mais tempo.
A responsabilidade pela guarda é da instituição ou do profissional que prestou o atendimento. Hospitais costumam ter um setor específico, chamado de serviço de arquivo médico ou similar, responsável por organizar e fornecer cópias.
Quem pode acessar
O titular do direito é o próprio paciente. O Código de Ética Médica proíbe o médico de negar ao paciente acesso ao prontuário e de deixar de fornecer cópia quando solicitada. A Lei Geral de Proteção de Dados também classifica informações de saúde como dados sensíveis e garante ao titular o acesso aos próprios dados.
Outras pessoas só têm acesso em situações específicas:
- representante legal, como pais ou responsáveis de menores e curadores de pessoas interditadas;
- pessoa autorizada por procuração ou autorização escrita do paciente;
- profissionais de saúde envolvidos no atendimento;
- autoridades, em hipóteses previstas em lei ou por ordem judicial.
Fora dessas situações, familiares não podem obter o prontuário de um paciente vivo e capaz sem autorização dele, por respeito ao sigilo.
O caso do paciente falecido
Uma recomendação do Conselho Federal de Medicina, de 2014, orienta médicos e instituições a fornecer o prontuário de paciente falecido quando solicitado pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente e, sucessivamente, pelos sucessores legítimos em linha reta ou colaterais até o quarto grau. É preciso comprovar o vínculo familiar com documentos, como certidão de casamento, de nascimento e de óbito. Se o paciente manifestou em vida objeção a esse acesso, a vontade dele deve ser respeitada.
Como pedir a cópia, passo a passo
O procedimento varia entre instituições, mas costuma seguir estas etapas:
- Procure o setor de arquivo médico, a ouvidoria ou o atendimento ao paciente e pergunte qual é o procedimento.
- Faça o pedido por escrito, com nome completo, data de nascimento, documento de identidade e período do atendimento.
- Indique se deseja o prontuário completo ou partes específicas, como exames e resumo de alta.
- Se o pedido for feito por outra pessoa, anexe a autorização do paciente ou os documentos que comprovam representação ou vínculo familiar.
- Guarde o protocolo com a data da solicitação.
Algumas instituições entregam cópia digital, outras em papel, e podem cobrar o custo de reprodução. O original permanece sob guarda da instituição. Se houver recusa ou demora sem justificativa, o paciente pode recorrer à ouvidoria, ao conselho profissional ou aos órgãos de defesa do consumidor.
Pontos que geram dúvida
O hospital pode se recusar a entregar a cópia do prontuário? Não ao próprio paciente ou ao seu representante legal. O acesso é um direito, e a recusa injustificada pode ser levada à ouvidoria, ao conselho profissional ou a outros órgãos.
Familiar pode pedir o prontuário de um paciente internado? Somente com autorização do paciente ou se for seu representante legal. O sigilo protege as informações mesmo diante da família.
O prontuário original pode ser entregue ao paciente? Não. A instituição deve guardar o original pelo prazo previsto e fornecer cópia ao paciente.
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