Prontuário do paciente: quem pode acessar e como pedir uma cópia ao hospital

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Médico anotando informações durante consulta com paciente

Tudo o que acontece com um paciente em um hospital ou consultório fica registrado em um documento que pertence, antes de tudo, a ele. O prontuário reúne a história do cuidado, e ter uma cópia é útil para buscar uma segunda opinião, continuar um tratamento em outra cidade, pedir um benefício previdenciário ou simplesmente guardar o próprio histórico. Mesmo assim, muita gente não sabe como pedir cópia do prontuário nem quem tem direito a esse acesso.

O que é o prontuário

O prontuário é o conjunto de documentos com as informações sobre a saúde do paciente e a assistência prestada. Nele ficam registrados:

O documento pode estar em papel, em sistema eletrônico ou nos dois formatos. Uma lei federal de 2018 regulamentou a digitalização e o uso de sistemas informatizados para guarda e manuseio do prontuário.

“O prontuário é o conjunto de documentos com as informações sobre a saúde do paciente e a assistência prestada.”

Por quanto tempo ele é guardado

Normas do Conselho Federal de Medicina estabelecem que o prontuário deve ser preservado por no mínimo 20 anos a partir do último registro. A lei de 2018 também prevê esse prazo para os prontuários em papel e digitalizados, com regras para eliminação depois dele. Alguns documentos, conforme a natureza, podem ser mantidos por mais tempo.

A responsabilidade pela guarda é da instituição ou do profissional que prestou o atendimento. Hospitais costumam ter um setor específico, chamado de serviço de arquivo médico ou similar, responsável por organizar e fornecer cópias.

Quem pode acessar

O titular do direito é o próprio paciente. O Código de Ética Médica proíbe o médico de negar ao paciente acesso ao prontuário e de deixar de fornecer cópia quando solicitada. A Lei Geral de Proteção de Dados também classifica informações de saúde como dados sensíveis e garante ao titular o acesso aos próprios dados.

Outras pessoas só têm acesso em situações específicas:

Fora dessas situações, familiares não podem obter o prontuário de um paciente vivo e capaz sem autorização dele, por respeito ao sigilo.

O caso do paciente falecido

Uma recomendação do Conselho Federal de Medicina, de 2014, orienta médicos e instituições a fornecer o prontuário de paciente falecido quando solicitado pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente e, sucessivamente, pelos sucessores legítimos em linha reta ou colaterais até o quarto grau. É preciso comprovar o vínculo familiar com documentos, como certidão de casamento, de nascimento e de óbito. Se o paciente manifestou em vida objeção a esse acesso, a vontade dele deve ser respeitada.

Como pedir a cópia, passo a passo

O procedimento varia entre instituições, mas costuma seguir estas etapas:

  1. Procure o setor de arquivo médico, a ouvidoria ou o atendimento ao paciente e pergunte qual é o procedimento.
  2. Faça o pedido por escrito, com nome completo, data de nascimento, documento de identidade e período do atendimento.
  3. Indique se deseja o prontuário completo ou partes específicas, como exames e resumo de alta.
  4. Se o pedido for feito por outra pessoa, anexe a autorização do paciente ou os documentos que comprovam representação ou vínculo familiar.
  5. Guarde o protocolo com a data da solicitação.

Algumas instituições entregam cópia digital, outras em papel, e podem cobrar o custo de reprodução. O original permanece sob guarda da instituição. Se houver recusa ou demora sem justificativa, o paciente pode recorrer à ouvidoria, ao conselho profissional ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Pontos que geram dúvida

O hospital pode se recusar a entregar a cópia do prontuário? Não ao próprio paciente ou ao seu representante legal. O acesso é um direito, e a recusa injustificada pode ser levada à ouvidoria, ao conselho profissional ou a outros órgãos.

Familiar pode pedir o prontuário de um paciente internado? Somente com autorização do paciente ou se for seu representante legal. O sigilo protege as informações mesmo diante da família.

O prontuário original pode ser entregue ao paciente? Não. A instituição deve guardar o original pelo prazo previsto e fornecer cópia ao paciente.

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